Experimentação Animal: Aplicação da Bioética

“O empirismo da experimentação animal, inevitável quando dos albores da ciência, deve dar lugar a uma aproximação mais racional e, portanto, mais apropriada a uma ciência exata. Assim, não haverá conflito entre os apelos da ciência e a obrigação de humanidade para com os animais.” (Akimovna B.)

Durante muito tempo, a humanidade utilizou a experimentação animal de forma descontrolada e cruel, baseada na filosofia de René Descartes, que dizia que os animais eram incapazes de sentir e ter autonomia ou sofrer. Entretanto, com o avanço da ciência, filósofos desenvolveram a Bioética, bem como seus conceitos e princípios, que hoje são empregados na experimentação animal. Dentre eles, o mais importante é  Charles Hume, que em 1926 fundou a sociedade University of London Animal Welfare (hoje, Universities Federation for Animal Welfare), que propunha a discussão sobre o comportamento humano científico sobre a utilização de animais. Em 1947, Hume e outros cientistas criaram o livro Ufaw Handbook on the Care and Management of Laboratory Animal.

Atualmente, o Conselho Nacional de Experimentação Animal rege todo o cuidado com a experimentação animal, com base em princípios éticos propostos como 11 artigos. São eles:

Artigo1º - É primordial manter posturas de respeito ao animal, como ser vivo e pela contribuição científica que ele proporciona.

Artigo 2º - Ter consciência de que a sensibilidade do animal é similar à humana no que se refere a dor, memória, angústia, instinto de sobrevivência, apenas lhe sendo impostas limitações para se salva-guardar das manobras experimentais e da dor que possam causar.

Artigo 3º - É de responsabilidade moral do experimentador a escolha de métodos e ações de experimentação animal.

Artigo 4º - É relevante considerar a importância dos estudos realizados através de experimentação animal quanto a sua contribuição para a saúde humana em animal, o desenvolvimento do conhecimento e o bem da sociedade.

Artigo 5º - Utilizar apenas animais em bom estado de saúde.

Artigo 6º - Considerar a possibilidade de desenvolvimento de métodos alternativos, como modelos matemáticos, simulações computadorizadas, sistemas biológicos "in vitro", utilizando-se o menor número possível de espécimes animais, se caracterizada como única alternativa plausível.

Artigo 7º - Utilizar animais através de métodos que previnam desconforto, angústia e dor, considerando que determinariam os mesmos quadros em seres humanos, salvo se demonstrados, cientificamente, resultados contrários.

Artigo 8º - Desenvolver procedimentos com animais, assegurando-lhes sedação, analgesia ou anestesia quando se configurar o desencadeamento de dor ou angústia, rejeitando, sob qualquer argumento ou justificativa, o uso de agentes químicos e/ou físicos paralisantes e não anestésicos.

Artigo 9º - Se os procedimentos experimentais determinarem dor ou angústia nos animais, após o uso da pesquisa desenvolvida, aplicar método indolor para sacrifício imediato.

Artigo 10º - Dispor de alojamentos que propiciem condições adequadas de saúde e conforto, conforme as necessidades das espécies animais mantidas para experimentação ou docência.

Artigo 11º - Oferecer assistência de profissional qualificado para orientar e desenvolver atividades de transportes, acomodação, alimentação e atendimento de animais destinados a fins biomédicos.

Agora que já sabe um pouco mais sobre a Bioética, concorda ou não com a experimentação animal?

Autor: Ellen Gonçalves de Oliveira.