Direito Civil, Moral e Ética. Quais as diferenças e relações?

Existem basicamente três forças que se complementam e regem o comportamento humano a fim de promover o bem estar e convívio entre indivíduos de uma sociedade. Entretanto, existem diferenças significativas estas forças, o que faz caber em cada uma, sua importância singular.

O direito civil aborda um complexo de leis e normas que regem as relações entre humanos. São descritas de forma bem subjetiva e pouco específicas,, a fim de serem aplicadas ao maior número de situações possível, sem que sua forma original perca sentido. A infração destas leis pode gerar punições de forma legal, tornando o cumprimento da mesma um ato obrigatório.

A moral consiste em um conjunto de valores, costumes e princípios que regem o comportamento do indivíduo dentro de um convívio social, onde cada característica é adotada como uma filosofia particular por cada pessoa, a fim de promover seu bem estar na sociedade. Portanto, para que exista moral, é necessário que exista convívio entre indivíduos e este convívio bem sucedido não depende de leis, como no direito.

A ética consiste em um estudo de todos os fundamentos que regem as leis e normas de uma sociedade. Este estudo baseia-se em críticas, propostas e criação de modelos que promovem o bom convívio entre pessoas. A aplicação da ética parte de problemas morais, que podem causar conflitos de interesse, sendo ela uma aplicação que sempre visa justiça, beneficência e não maleficência e respeito à autonomia.

Você já viu o filme: A condenação?

Betty Anne (Hilary Swank) e Kenny (Sam Rockwell) são irmãos muito unidos desde a infância. Já adultos, Kenny passa a ser perseguido pela polícia local por já ter ficha suja. Desta forma sempre que há algum crime acontecendo na cidade ele é detido para averiguações, mesmo que não haja o menor indício de sua participação. A situação se complica quando ele é preso ao ser acusado de ter cometido o assassinato de uma jovem. O caso vai a tribunal e, com vários depoimentos contra si, Kenny é condenado à prisão perpétua. Betty Anne sempre acreditou em sua inocência e jamais se conformou com a sentença, buscando meios de recorrer. Sem dinheiro para pagar um advogado de renome, ela decide voltar a estudar para se formar em Direito. O projeto leva anos até ser concluído, de forma que possa assumir ela mesma a defesa do irmão em uma tentativa de recorrer da pena. 

(Sinopse retirada do site: Adorocinema.com)

Nele,  é possível observar o abuso da utilização do poder do Direito Civil como prioridade sobre a Moral e a Ética. Nos leva a criticar os comportamentos incorretos de uma sociedade que ainda não é capaz de conciliar os três poderes de forma bem sucedida e igualitária.

Autor: Ellen Gonçalves de Oliveira