No mundo
O termo 'Bioética' foi empregado
pela primeira vez somente em 1927, embora a bioética se baseie no Iluminismo (séculos
XVII e XVIII), movimento que colocava a razão como forma de desenvolvimento
humano. Paul Max Fritz Jahr, um teólogo alemão, publicou na revista Kosmos
definindo a bioética como 'emergência de obrigações éticas não apenas com o
homem, mas a todos os seres vivos'.
Nos séculos XIX e XX foram
realizadas várias experiências consideradas desrespeitosas aos participantes,
que na maioria das vezes eram pessoas de baixíssima renda, sendo considerados
inferiores socialmente. Os pesquisadores justificavam seus atos afirmando que
buscavam o bem da ciência. Alguns experimentos, de tão absurdos, se destacaram
na história e foram imprescindíveis para o surgimento e a consolidação da
bioética, que nasceu de uma necessidade.
Em 1930, na Alemanha, foi
realizado um teste com a vacina BCG visando à prevenção da tuberculose. 100
crianças participaram do estudo sem o consentimento de seus responsáveis das quais
75 morreram durante o projeto. O fato ficou conhecido como “o desastre de
Lübeck” e levou o ministro do Interior da Alemanha a estabelecer, em 1931, as
Diretrizes para Novas Terapêuticas e Pesquisa em seres humanos. Infelizmente,
este ato não foi suficiente para impedir as pesquisas abusivas que ocorreram no
decorrer da Segunda Guerra Mundial.
Em 1932, teve início uma pesquisa
sobre a história natural da sífilis, na cidade de Tuskegee (EUA). Os 399 negros
que participaram da pesquisa não foram tratados quando a penicilina passou a
estar disponível e também tiveram o acesso proibido ao tratamento. O estudo foi
suspenso apenas em 1972, quando a imprensa denunciou a pesquisa. Durante quarenta
anos, o estudo foi acompanhado e avaliado pelas autoridades sanitárias e gerou
a publicação de diversos artigos científicos. Somente em 1997 o presidente
Clinton pediu desculpas, em nome do governo, aos sobreviventes.
Durante a Segunda Guerra Mundial
ocorreram outros casos relacionados à falta de bioética. Os nazistas promoviam
a esterilização e o impedimento do casamento de pessoas de outras raças, o
extermínio de doentes terminais e incuráveis e testes de doenças em hospitais
psiquiátricos, asilos e penitenciárias, com o objetivo de estudo. Após a
guerra, o Tribunal de Nuremberg (1945 – 1946) condenou os principais oficiais
nazistas responsáveis pelos experimentos em seres humanos e deixou clara a
necessidade de regularizar as pesquisas científicas, dando origem ao Código de
Nuremberg.
Além de pesquisas em seres
humanos, havia questões éticas também na experimentação animal e na prática
clínica. O sofrimento sob o qual os animais eram submetidos nos estudos foi
bastante questionado. Em relação à prática clínica, um exemplo foi o programa
de diálise renal do Swedish Hospital (Seattle, EUA), em que houve a formação de
um comitê para decidir quais pacientes seriam submetidos ao tratamento, pois não
havia recursos disponíveis para que todos recebessem o atendimento.
Em 1971, com a publicação do livro
'Bioethics – Bridge to the Future' (Bioética – Ponte para o Futuro), houve um
grande incentivo para a regularização da bioética. Nele, o autor Van Rensselaer
Potter propõe “o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes
mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente
necessária: conhecimento biológico e valores humanos”. Em 1988, o professor
Potter elaborou uma nova versão, mais ampla e de abrangência global para a
palavra: “Bioética é a combinação da biologia com conhecimentos humanísticos
diversos constituindo uma ciência que estabelece um sistema de prioridades
médicas e ambientais para a sobrevivência aceitável”.
No Brasil
O primeiro marco histórico da bioética no Brasil foi a
aprovação da Resolução 01 de 1988 pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta foi a
primeira tentativa de criar uma regulamentação ética para pesquisas que
envolvessem seres humanos. Embora essa iniciativa tenha sido importante, a
resolução não teve um impacto significativo no mundo científico, possivelmente
pela forma pouco participativa com que foi preparada, por não haver no país
massa crítica que permitisse fazê-la valer.
Em 1993, foi publicado o primeiro número da revista “Bioética”
pelo Conselho Federal de Medicina. Seu tema foi “AIDS e Bioética”, o qual
sempre mobilizou grande parte da população e um número expressivo de ativistas
sociais, que buscam por melhorias na qualidade da atenção aos doentes e
infectados pelo HIV.
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) foi criada em 18 de
fevereiro de 1995. A bioética passou, então, a contar com uma organização
comprometida com a sua divulgação.
Em 1996, o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Resolução
196/96, que regulamentou a realização de pesquisas envolvendo seres humanos
como sujeitos no Brasil. Ela tem contribuído grandemente na disseminação das
reflexões sobre bioética no meio acadêmico.
Em 2004, foi estabelecida uma cátedra de bioética da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
na Universidade de Brasília. No ano seguinte, foi criado um mestrado em
bioética no Centro Universitário São Camilo e, em 2009, foi criada a primeira
turma do Programa de Mestrado e Doutorado em Bioética e Saúde Pública da
Universidade de Brasília (UnB).
Por último, mas não menos importante, em 2008 foi aprovada a
Lei Arouca, que disciplina o uso de animais em pesquisa.
Autor: Rodrigo Lara Santos
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